TAXAS AMBIENTAIS E EMISSÕES DE BOLETOS

FUNDAMENTO LEGAL: TAXA AMBIENTAL - LEG

TODAS AS TAXAS SÃO CALCULADAS COM BASE NA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO PARANÁ - UPF, CUJO VALOR PARA 2013 FICOU DEFINIDO EM R$ 71,72

1. COMO SÃO DEFINIDAS AS TAXAS AMBIENTAIS:
      1.1. REFERÊNCIA PARA DEFINIÇÃO LEGAL DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
      1.2. REFERÊNCIA PARA DEFINIÇÃO LEGAL DAS TAXAS DE INSPEÇÃO FLORESTAL
      1.3. ATOS E SERVIÇOS NÃO INCLUÍDOS NAS TABELAS ANTERIORES
      1.4. ISENÇÕES DE TAXAS AMBIENTAIS
      1.5. OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS DEVEM PAGAR AS TAXAS DE VISTORIAS AO IAP?

2. CÁLCULO E EMISSÃO DE BOLETOS PARA:

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RESERVA LEGAL
CADASTRO DE AGROTÓXICOS REIMPRESSÃO DE GUIA
CREDIFLOR ESSENCIAS PLANTADAS
SERFLOR - CADASTRO SERFLOR - RENOVAÇÃO

3. EMISSÃO DE BOLETOS PARA MULTAS AMBIENTAIS:
      3.1. PAGAMENTOS
      3.2. COLEGIADOS