ANEXO 3
RESOLUÇÃO nº 002/2009 – SEMA
CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL  PARA CEMITÉRIOS
1 - INFORMAÇÕES GERAIS 
1.1 - Razão social 
1.2 - Endereço 
1.3 -Telefone 
1.4 - CNPJ
1.5 - Tipo de cemitério 
2 - CARACTERIZAÇÃO DO CEMITÉRIO 
2.1 - Área total;
2.2 - Área administrativa; 
2.3 - Área do estacionamento;
2.4 - Área de sepultamento;
2.5 - Área do ossário;
2.6 - Área da capela;
2.7 - Área de circulação;
2.8 - Número de quadras;
2.9 - Número de lotes;
2.10 - Número de jazigos 
3 - INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO 
3.1 - Planta de localização em relação à área do município;
3.2 - Planta de localização em relação à ocupação  do entorno
Em escala identificável relacionar, num raio de 500 metros, a localização de  corpos de água superficiais e poços artesianos.
4  ASPECTOS FÍSICOS DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO CEMITÉRIO
4.1  Coordenadas geográficas
4.2  Topografia em escala identificável contendo:
-	demarcação da área a ser ocupada;
-	hidrografia;
-	vegetação existente;
-	área de preservação permanente;
-	no caso de área rural identificar a área de reserva legal.
4.3  Geologia considerando:
-	áreas vulneráveis ao fenômeno de erosão/escorregamento;
4.4  Avaliação das condições do solo 	
-	Condições de permeabilidade do solo (testes de infiltração deverão ser efetuadas segundo critérios da NBR 7.229/93). 
OBS: As sondagens e ensaios de infiltração deverão ser executados em locais distintos do terreno procurando caracterizar devidamente o subsolo de toda a área a ser ocupada, com o número mínimo de pontos de sondagem abaixo: 
•	Três para área igual ou inferior a 20.000 m²;
•	Seis para área superior a 20.000 m²  e inferior a 100.000 m².
•	Nove para área superior a 100.000 m².
                 -  profundidade do Lençol Freático
OBS: Ás perfurações de sondagem, em função do coeficiente de permeabilidade e tipo de solo deverão ser feitas a partir da base média da sepultura.

5 - PROJETO ARQUITETÔNICO DEFINITIVO DO CEMITÉRIO.
OBS: Incluir a metodologia de inumação/sepultamento a ser adotada e projeto construtivo das unidades, e no caso de cemitério vertical, o sistema de coleta e tratamento de gases.

6 - PROJETO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO. 

7 - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OBS: Considerar os Resíduos Segundo a classificação da Resolução CONAMA n° 358/05.

8 - PLANO DE MONITORAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO.