ANEXO  5
RESOLUÇÃO nº 002/2009 – SEMA

TERMO DE REFERÊNCIA COM AS DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM CEMITÉRIOS

1 – IDENTIFICAÇÃO:
	(Razão Social, Endereço, CEP, Município, Telefone, E-mail).

2 – INFORMAÇÕES GERAIS:
	2.1 – Tipo de cemitério	
	2.2 – Número de lotes
	2.3 – Número de jazigos
	2.4 – Número de empregados
	
3 – INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
	
3.1 – Resíduos Sólidos

	Manejo dos resíduos sólidos, referente ao local de geração, segregação, quantificação diária, acondicionamento, coleta interna, transporte interno, tratamento, coleta externa, armazenamento externo, transporte e disposição final segundo a seguinte classificação:

	3.1.1 – Grupo “A” – Resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente devido a presença de agentes biológicos (anexo I - Resolução CONAMA n° 358/05).
           - Urnas, roupas, luvas, sacos plásticos, etc, gerados na exumação de corpos.

3.1.2 – Grupo “D” – Resíduos comuns, com características de resíduos urbanos.
-	Restos de coroas, flores e velas, resíduos de escritório, papéis de sanitários, resíduos de cozinhas e refeitórios, restos de podas de árvores e de cortes de gramas, etc (anexo I - Resolução CONAMA n° 358/05).

3.1.3 -     Resíduos de Construção Civil

            3.2 – Informações adicionais
a)	Condições sobre o meio de transporte interno dos resíduos do ponto gerador à  área de armazenagem temporária;
b)	Condições sobre o meio de transporte interno dos resíduos da área de armazenagem temporária ao abrigo de resíduos externos;
c)	Condições e modo de higienização do local de armazenamento temporário dos resíduos;
d)	Sistema de coleta e tratamento das águas de lavagem da área de armazenagem temporária; 
e)	Condições dos containers;
f)	Transporte externo dos resíduos até a sua disposição final.

3.3 – Complementações

3.3.1 – O plano de gerenciamento de resíduos deverá ser de responsabilidade e subscrito por um responsável técnico devidamente habilitado por seu  Conselho Profissional, com indicação expressa do nome, nº de registro do Conselho e endereço completo, o qual será responsável pelo correto gerenciamento dos resíduos gerados em decorrência de suas atividades.

3.3.2 – Durante a análise do Plano de Gerenciamento de Resíduos, poderão ser convocados para esclarecimentos adicionais o responsável técnico, o estabelecimento ou ambos.

3.3.3 – Informar aos órgãos de meio ambiente e de saúde sobre quaisquer  modificações em seu tratamento normal dos resíduos gerados pelo estabelecimento, bem como sua disposição final.