ANEXO 4  - DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO RELATÓRIO AMBIENTAL PRÉVIO - RAP.

Os RELATÓRIOS AMBIENTAIS PRÉVIOS para empreendimentos de saneamento básico deverão ser elaborados por técnico habilitado apresentados para análise do IAP, em 02 (duas) vias, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, conforme dispõe a Lei nº 6.496/77. 
 
1. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 
 
1.1. Localização do Empreendimento 
 
1.2. Delimitação da Área de Influência do Empreendimento 
 
1.3. Compatibilidade com Legislação 
 
1.4. Caracterização do Corpo Receptor 
 
1.5. Disponibilidade de Área para Eventual Ampliação 
 
1.6. Caracterização do Uso do Solo e do Tipo de Ocupação Atual e Futuro 
 
1.7. Dados Demográficos, Contemplando População Urbana, População Atendida, Projeções e Nível de Atendimento 
 
1.8. Descrição Geológica da Área do Empreendimento 
 
1.9. Caracterização das Áreas de Vegetação Nativa e/ou Interesse Específico para a Fauna 
 
2. ESTUDO DE AUTODEPURAÇÃO DO CORPO RECEPTOR OU OUTORGA PRÉVIA PARA LANÇAMENTO DE FELUENTES DA SUDERHSA