ANEXO 5 - DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL- PCA.

Os Planos de Controle Ambiental para empreendimentos de saneamento básico deverão ser elaborados por técnico habilitado apresentados para análise do IAP, em 02 (duas) vias, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, conforme dispõe a Lei nº 6.496/77. 
 
1. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 
 
1.1. Dados Gerais do Empreendimento 
 
1.2. Localização do Empreendimento 
 
1.3. Delimitação e Caracterização da Área de Influência do Empreendimento Compatibilidade com Legislação 
 
1.4. Caracterização do Corpo Receptor 
 
1.5. Eventuais Restrições da Área do Empreendimento 
 
1.6. Caracterização do Uso do Solo e do Tipo de Ocupação Atual e Futuro 
 
1.7. Dados Demográficos contemplando População Urbana, População Atendida, Projeções e Nível de Atendimento 
 
1.8. Descrição Geológica da Área do Empreendimento 
 
1.9. Informações Meteorológicas 
 
1.10. Caracterização das Áreas de Vegetação Nativa e/ou Interesse Específico para a Fauna 
 
2. ANÁLISE PRÉVIA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 
 
2.1. Fase de Implantação 
 
2.2. Fase de Operação 
 
3. PREVISÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS 
 
3.1. Redução das Interferências e Incômodos das Obras à População 
 
3.2. Desapropriação 
 
3.3. Relocação da População 
 
3.4. Manutenção, Controle e Contenção de Processos Erosivos 
 
3.5. Manutenção das Características Hidrológicas do Corpo Receptor 
 
3.6. Manutenção das Características Físico-Químicas e Biológicas do Corpo Receptor 
 
3.7. Cuidados na Retirada da Vegetação 
 
3.8. Recomposição Paisagística 
 
3.9. Controle da emanação de Odores e propagação de Gases 
 
3.10. Controle dos Impactos decorrentes do Transporte, Armazenamento e Disposição Final dos Resíduos Gerados no Sistema 
 
4. MONITORAMENTO DOS IMPACTOS 
 
4.1. Monitoramento da Cobertura Vegetal 
 
4.2. Monitoramento da Qualidade do Corpo Receptor e do Efluente Acompanhamento Fotográfico da Obra 
 
4.3. Plano de Educação Ambiental 
 
4.4.Plano de Monitoramento dos Impactos Gerados pelos Resíduos