RESOLUÇÃO CEMA 070/09 - ANEXO 7
Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes Líquidos Industriais

Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água desde que obedeçam as condições e padrões estabelecidos na seqüência, resguardadas outras exigências cabíveis.
I.	Para os parâmetros DBO5, DQO e outros inerentes à atividade ou empreendimento deverão ser atendidos os valores das concentrações constantes da Tabela 1.

TABELA 1: Padrões para o lançamento de efluentes líquidos em corpos receptores

1) BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA
	
a)	Processos com segregação de efluentes (águas de lavagem, água vegetal e outros concentrados):	
-	Para águas de lavagem de mandioca:	
•	DBO5 :	100 mg/L	
•	DQO:	350 mg/L	
•	Cianeto total:	0,2 mg/L CN	
•	Toxicidade aguda:
	Ftd para Daphnia magna : 8 (12,5%)
FTbl para Vibrio fischeri : 8 (12,5%) 	

-	Para água vegetal:	
•	DBO5 :	100 mg/L	
•	DQO:	350 mg/L	
•	Cianeto total:	0,2 mg/L CN	
•	Toxicidade aguda:
	FTd para Daphnia magna : 8 (12,5%)
FTbl para Vibrio fischeri :   8 (12,5%)
	
b)	Processos sem segregação de efluentes 	
•	DBO5:	100 mg/L	
•	DQO:	250 mg/L	
•	Cianeto total:	0,2 mg/L CN	
•	Toxicidade aguda:
	FTd para Daphnia magna : 8 (12,5%)
FTbl para Vibrio fischeri :   8 (12,5%)
	
2) SUCROALCOLEIRA
	
•	DBO5:	100 mg/L	
•	DQO:	300 mg/L	
•	Óleos e graxas:	Óleos vegetais e gorduras animais: até 50mg/l
Óleos minerais: até 20mg/L	
•	Toxicidade aguda:
	FTd para Daphnia magna : 8 (12,5%)
FTbl para Vibrio fischeri :   8 (12,5%)	
	
3) LATICÍNIO
	
•	DBO5:	50 mg/L	
•	DQO:	200 mg/L	
•	Óleos e graxas:	Óleos vegetais e gorduras animais: até 50mg/l	
•	Toxicidade aguda:
	FTd para Daphnia magna : 8 (12,5%)
FTbl para Vibrio fischeri :   8 (12,5%)	
	
4) CURTUME
	
•	DBO5:	100 mg/L	
•	DQO:	350 mg/L	
•	Óleos e graxas:	Óleos vegetais e gorduras animais: até 50mg/l
Óleos minerais: até 20mg/L	
•	Nitrogênio amoniacal total:	20,0 mg/L N	
•	Cromo total:	0,5 mg/L Cr	
•	Sulfetos:	1,0 mg/L S	
•	Toxicidade aguda: 
	FTd para Daphnia magna : 8 (12,5%)
FTbl para Vibrio fischeri :   8 (12,5%)	
•	Toxicidade crônica:	Ftd para Scenedesmus subspicatus: 8 (12,5%)	

5) FRIGORÍFICO
	
•	DBO:	60 mg/L	
•	DQO:	200 mg/L	
•	Óleos e graxas:	Óleos vegetais e gorduras animais: até 50mg/l	
•	Toxicidade aguda:
	FTd para Daphnia magna : 8 (12,5%)
FTbl para Vibrio fischeri :   8 (12,5%)
	
6) TINTURARIA, TÊXTEIS E LAVANDERIA INDUSTRIAL 
	
•	DBO5:	50 mg/L	
•	DQO:	200 mg/L	
•	Cromo total:	0,5 mg/L Cr	
•	Cádmio total:	0,2 mg/L Cd	
•	Cianeto total:	0,2 mg/L CN	
•	Ferro dissolvido:	15,0 mg/L Fe	
•	Níquel total:	2,0 mg/L Ni	
•	Cobre dissolvido:	1,0 mgL Cu	
•	Zinco total:	5,0 mg/L Zn	
•	Toxicidade aguda: 
	FTd para Daphnia magna : 8 (12,5%)
FTbl para Vibrio fischeri :   8 (12,5%)
	
7) EXTRAÇÃO E REFINO DE ÓLEO DE SOJA 
	
•	DBO5:	50 mg/L	
•	DQO:	200 mg/L	
•	Óleos e graxas:	Óleos vegetais e gorduras animais: até 50mg/l	
•	Toxicidade aguda: 
	FTd para Daphnia magna : 8 (12,5%)
FT para Vibrio fischeri :   8 (12,5%)	
8 ) BEBIDAS
	
•	DBO5:	50 mg/L	
•	DQO:	200 mg/L	
•	Toxicidade aguda:
	FTd para Daphnia magna : 8 (12,5%)
FTbl para Vibrio fischeri :   8 (12,5%)
	
9) MALTEARIA	
	
•	DBO5:	50 mg/L	
•	DQO:	200 mg/L	
•	Toxicidade aguda:
	FTd para Daphnia magna : 8 (12,5%)
FTbl para Vibrio fischeri :   8 (12,5%)
	
10) TRATAMENTO DE SUPERFICIE (GALVANOTÉCNICA)
	
•	DBO5:	50 mg/L	
•	DQO:	300 mg/L	
•	Cianeto total:	0,2 mg/L CN	
•	Cromo total:	0,5 mg/L Cr	
•	Cádmio total:	0,2 mg/L Cd	
•	Cianeto total:	0,2 mg/L CN	
•	Ferro dissolvido:	15,0 mg/L Fe	
•	Níquel total:	2,0 mg/L Ni	
•	Cobre dissolvido:	1,0 mgL Cu	
•	Zinco total:	5,0 mg/L Zn	
•	Óleos e graxas:	Óleos minerais: até 20mg/L 	
•	Toxicidade aguda:
	FTd para Daphnia magna: 16 (6,25%)
FTbl para Vibrio fischeri: 8 (6,25%) 

11) INDUSTRIAM QUÍMICAS
	
•	DBO5:	50 mg/L	
•	DQO:	300 mg/L	
•	Toxicidade aguda:
	FTd para Daphnia magna: 8 (12,5%)
FTbl para Vibrio fischeri: 8 (12,5%)	
•	Toxicidade crônica:
	Ftd para Scenedesmus subspicatus: 8 (12,5%)
	
12) PAPEL E CELULOSE
	
•	DBO5	50 mg/L	
•	DQO	300 mg/L	
•	Sulfetos	1,0 mg/L S	
•	Toxicidade  aguda:	FTd para Daphnia magna: 8 (12,5%)
FTbl para Alga: 8 (12,5%)	
•	Toxicidade crônica:
	Ftd para Scenedesmus subspicatus: 8 (12,5%) 
FTbl para Vibrio fischeri : 8 (12,5%)	
13) OUTRAS ATIVIDADES
	
•	DBO5:	50 mg/L	
•	DQO:	200 mg/L	
•	Toxicidade aguda:   
	FTd para Daphnia magna: 8 (12,5%)
FTbl para Vibrio fischeri: 8 (12,5%)	
•	Outros parâmetros de acordo com a atividade

OBS.: Os limites estabelecidos para os parâmetros DBO5   e DQO poderão ser alterados a critério do IAP  e de acordo com as características da atividade	

II.	Para efeito de licenciamento prévio e de licenciamento ambiental simplificado exigem-se os limites abaixo especificados:
a)	concentrações de DBO, DQO e das demais substâncias, expressas em mg/L, estabelecidas na Tabela 1;

b)	vazão do efluente final que deverá atender:
-	a vazão estabelecida na respectiva Outorga Prévia emitida pela SUDERHSA ou;
-	a vazão estabelecida no ANEXO 4-A para os empreendimentos isentos da Outorga Prévia e que obtiverem a Declaração de Uso Insignificante, também emitida pela SUDERHSA.

c)	carga poluidora, expressa em KgDBO/dia, com base na vazão estabelecida no item anterior, 

d)	parâmetros constantes da Resolução CONAMA nº 357/2005, abaixo descritos:
-	pH entre 5 a 9;
-	Temperatura: inferior a 40ºC, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3ºC na zona de mistura;
-	Materiais sedimentáveis: até 1 ml/L em teste de 1 hora em cone Imhoff. Para o lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes;
-	Regime de lançamento com vazão máxima de até 1,5 vezes a vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, exceto nos casos permitidos pela autoridade competente;
-	Ausência de materiais flutuantes;
e)	Outros parâmetros passíveis de estarem presentes ou serem formadas no processo produtivo, constantes da RESOLUÇÃO CONAMA nº 357/2005, que não constam da Tabela 1 e que deverão ser verificados através das informações constantes do cadastro e de avaliações do processo e/ou atividade.
III.	Para efeito de licenciamento de instalação serão estabelecidos os limites constantes da Licença Prévia, com exceção da carga poluidora, expressa em KgDBO/dia, que deverá ser  definida a partir do valor da vazão estabelecida no projeto de controle de poluição, analisado e aprovado pelo IAP, a qual não poderá ser superior à vazão definida na Licença Prévia.

IV.	Na Licença de Operação deverão constar os padrões e condições estabelecidos na Licença Prévia e na Licença de Instalação. 

V.	Deverão também ser atendidas as demais condições de lançamento de efluentes estabelecidas na Resolução CONAMA 357/05.

VALORES DE REFERÊNCIA DE VAZÃO DE EFLUENTES DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS

•	FECULARIA: 5,8 a 6,0 m3/ton           	
•	FARINHEIRA: 2,0 a 2,5 m3/ton de mandioca processada	
•	LATICÍNIO:	
·	Processo completo: 2,0 a 5,0 L/L de leite processado		
·	Queijo e manteiga:  2,5 a 3,0 L/L de leite processado		
·	Resfriamento: 2,0 a 2,5 L/L de leite processado		
•	DESTILARIA DE ÁLCOOL: 9,13 m3/ton de cana	
•	CURTUMES:	
·	Processo completo: 1.000 L/pele 		
·	Consumo até o proceso wet blue: 800 L/pele		
·	Acabamento a partir do wet blue: 200 a 300 L/pele		
•	FRIGORÍFICOS:	
·	Abatedouro de bovinos: 1.500 L/cabeça		
·	Abatedouro de suínos: 1.000 L/cabeça		
·	Abatedouro de ovinos: 800 L/cabeça		
·	Abatedouro de aves: 25 L/ave		
·	Industria de embutidos: 3,0 a 5,0 L/kg de carne	
•	TINTURARIA, TÊXTEIS E LAVANDERIA INDUSTRIAL: 150 m3/ton de roupas	
•	EXTRAÇÃO E REFINO DE ÓLEO DE SOJA: 400 L/ton de soja	
·	Óleo bruto: 2.000 L/ton		
·	Óleo refinado:3.500 L/ton		
•	BEBIDAS:	
·	Refrigerantes: 3,0 L/L de refrigerante 
·	Cerveja: 7,5 a 13 L/L de cerveja		
•	MALTEARIA: 9.000 L/ton de malte processado	
•	TRATAMENTO DE SUPERFICIE (GALVANOTÉCNICA): Varia de acordo com o tamanho das peças a serem revestidas	
-	OUTRAS ATIVIDADES: Variável de acordo com atividade