ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CADASTRO AMBIENTAL – validade máxima  6 anos

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	

INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ 
DIRETORIA DE CONTROLE E RECUROS AMBIENTAIS	DECLARAÇÃO DE CADASTRO	
		AMBIENTAL  Nº		
		VALIDADE: 	DIA	MES	ANO	
						
O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, COM BASE NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E TENDO EM VISTA O CONTIDO NO EXPEDIENTE PROTOCOLADO SOB O	
 Nº		, EXPEDE A PRESENTE DECLARAÇÃO DE CADASTRO AMBIENTAL PARA: 	
01 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO	
01 RAZÃO SOCIAL (PESSOA JURÍDICA) OU NOME (PESSOA FÍSICA)	
	
02 ENDEREÇO COMPLETO		
		
03 BAIRRO	04 MUNICÍPIO	05 CEP	
			
06 CORPO RECEPTOR	07 BACIA HIDROGRÁFICA	
		
08 TIPO DE EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE	
			
02 REQUISITOS DO CADASTRAMENTO AMBIENTAL	
•	ESTA DECLARAÇÃO TEM A VALIDADE ACIMA MENCIONADA, OBSERVANDO-SE OS DADOS DO CADASTRO APRESENTADO, DEVENDO SER ATENDIDOS OS REQUISITOS ABAIXO.
•	QUAISQUER ALTERAÇÕES OU EXPANSÕES NO EMPREENDIMENTO, DEVERÃO SER LICENCIADOS PELO IAP.
•	ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER AFIXADA EM LOCAL VISÍVEL.	
09 DETALHAMENTO DOS REQUISITOS DO CADASTRAMENTO	

	

	

	
10 LOCAL E DATA	
	
O EMPREENDIMENTO ACIMA QUALIFICADO NÃO CONSTA NESTA DATA, COMO DEVEDOR NO CADASTRO DE AUTUAÇÕES AMBIENTAIS DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ	11 CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DO IAP	
		
1ª VIA – LICENCIADO     2ª VIA – IAP /  DIRAM       3ª VIA – ESCRITÓRIO REGIONAL