Os Projetos Simplificados dos Sistemas de Tratamento e Disposição Final de Dejetos gerados em instalações de atividades de suinocultura, de porte mínimo deverão ser apresentados para análise do INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP, em 02 (duas) vias, e acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

Os Projetos devem apresentar dados sobre as informações cadastrais, memoriais descritivo, de cálculo e desenhos.
1.	INFORMAÇÕES CADASTRAIS 
•	Razão Social, CNPJ, endereço;
•	Fonte abastecedora de água;
•	Corpo receptor;
•	Área em hectares (área total, área construída e área livre);
•	Quantificação do plantel. Apresentar a relação dos animais produzidos, por categoria, mensal e anualmente. Informar a empresa de Integração, se for o caso e/ou o mercado consumidor desses produtos;
•	Ampliações previstas.
2.	SISTEMA DE TRATAMENTO DE DEJETOS
•	Descrição do sistema de captação e disposição de águas pluviais.
•	Informações sobre a quantidade diária de dejetos gerada.
•	Descrição do sistema de tratamento e destinação final (no caso de disposição no solo ver item 3);
•	Dimensionamento das unidades que compõem o sistema;
•	Características prováveis dos efluentes líquidos tratados (pH, DBO, DQO, etc.).
3.	DISPOSIÇÃO DE DEJETOS NO SOLO
Considera-se a disposição de dejetos de suínos no solo para uso agrícola quando o mesmo for aplicado em solo para fins agrícolas e florestais, como condicionador ou fertilizante, de modo a proporcionar efeitos benéficos para o solo e para as espécies nele cultivadas. 
•	Local de aplicação: a escolha da área para disposição dos dejetos de suínos deve considerar os aspectos ambientais das terras, sua classe de risco ambiental e as características físico-químicas do solo. A definição de áreas aptas deverá seguir os critérios estabelecidos no sistema de classificação de risco ambiental das terras para uso agronômico de dejetos de suínos((PAULA SOUZA,M.L. , FOWLER,R.B. E BLEY JR, C.J., 2003, ANEXO 5). 
•	Técnicas ou práticas de uso, manejo e conservação do solo compatíveis com a classificação de risco da área em questão;
•	Procedimento de aplicação: época de aplicação, forma de aplicação, culturas, freqüência, técnica de aplicação;
•	Taxa de aplicação;
•	Monitoramento.

Observações:
•	O sistema de tratamento dos dejetos deve ser dimensionado de acordo com a área de solo disponível para aplicação no solo.
•	A aplicação do despejo no solo deve ser realizada evitando a erosão, o escorrimento superficial no solo e a sua degradação física pela compactação ocorrida pelo excessivo número de operações para aplicação.
4.	DESENHOS
•	Planta de situação indicando a localização geográfica da propriedade;
•	Localização esquemática do empreendimento em relação aos cursos d’água;
•	Localização da área de disposição dos dejetos;
•	Planta e cortes do sistema de tratamento e de disposição final dos dejetos.