Os Projetos de instalações destinadas ao controle de poluição ambiental em atividades de suinocultura, deverão ser apresentados para análise do INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP, em 02 (duas) vias e acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, conforme dispõe a Lei no 6.496/77.

Os Projetos devem apresentar dados sobre as informações cadastrais, memoriais descritivos de cálculo e desenhos.
1.	INFORMAÇÕES CADASTRAIS
1.1	INFORMAÇÕES CADASTRAIS
Razão Social, CNPJ, endereço.
1.2	FONTE ABASTECEDORA DE ÁGUA
Relacionar todas as fontes de abastecimento de água utilizadas pelo empreendimento, tais como rios, lagoas, poços, rede pública, etc.
1.3	CORPO RECEPTOR
Vazão e parâmetros (no caso de rios) e bacia hidrográfica a que pertence.
1.4	ÁREA EM HECTARES
Área total, área construída e área livre.
1.5	CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO
•	Descrição do regime de criação que o empreendimento utiliza: confinamento, misto ou ar livre. Informar o sistema de criação: produtora de leitões, ciclo completo, terminação, etc.

•	Quantificação do plantel por sistema de criação (produção de leitão, ciclo completo, terminação, etc.) existente e a capacidade máxima instalada.

•	Indicação dos produtos usados para a alimentação dos suínos, para a desinfecção e limpeza das instalações bem como medicamentos utilizados, citando o nome do fabricante, nome comercial e formulação química e concentração, quantidades consumidas por dia, mês e ano.

•	Apresentar a relação dos animais produzidos, por categoria, mensal e anualmente. Informar a empresa de integração, se for o caso.
1.6	AMPLIAÇÕES PREVISTAS
2.	
EFLUENTES LÍQÜIDOS
2.1	INFORMAÇÕES SOBRE EFLUENTES LÍQUIDOS
•	Descrição sucinta do sistema de captação e disposição de águas pluviais;
•	Informações sobre a vazão, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários;
•	Informações sobre a quantidade de efluentes líqüidos provenientes da lavagem de pisos e recipientes, dos dejetos animais, etc., os quais deverão ser discriminados separadamente. Citar a vazão média diária;
•	Deverão ser fornecidas informações sobre a qualidade dos efluentes líquidos, tais como: pH, DBO, DQO. Estes dados poderão ser obtidos pela análise do efluente, através de literatura ou pela análise de efluentes de atividades similares.
2.2	Projeto Hidráulico do Tratamento de Efluentes Líquidos
•	Descrição do(s) sistema(s) de tratamento(s) adotado(s). No caso de disposição de dejetos de suínos no solo, ver item 5;
•	Justificativa da escolha do(s) tipo(s) de tratamento(s) adotado(s);
•	Cálculo do dimensionamento hidráulico das diversas unidades que compõem o sistema. Escolha e justificativa das vazões adotadas;
•	Características prováveis dos efluentes líquidos tratados (pH, DBO, DQO, etc.).
3.	CONTROLE DE VETORES
Detalhar medidas adotadas visando minimizar o problema.
4.	RESÍDUOS SÓLIDOS
4.1	INFORMAÇÕES SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS
Especificar qualitativa e quantitativamente os resíduos sólidos gerados pelo empreendimento, discriminando a composição, (dejetos animais quando for na forma sólida, vasilhames, embalagens, animais mortos, etc.), quantidade e forma de coleta.
4.2	INFORMAÇÕES SOBRE DISPOSIÇÃO FINAL
Descrever o(s) tipo(s) de disposição final de resíduos sólidos. No caso de disposição no solo, ver item 5.
4.3	TRATAMENTO ADOTADO
Justificar a escolha do(s) tipo(s) de tratamento(s) adotado(s).
4.4	MEMORIAL DE CÁLCULO
Apresentar o memorial de cálculo referente ao dimensionamento da solução adotada.
5.	DISPOSIÇÃO DE DEJETOS NO SOLO
5.1	USO AGRÍCOLA
Considera-se a disposição de dejetos de suínos no solo para uso agrícola quando o mesmo for aplicado em solo para fins agrícolas e florestais, como condicionador ou fertilizante, de modo a proporcionar efeitos benéficos para o solo e para as espécies nele cultivadas. 
5.1.1	DESCRIÇÃO GERAL DO LOCAL
Descrever as características gerais do local que contém a área destinada para a disposição do despejo denominada “área propriamente dita”.
•	localização;
•	clima - clima predominante na região, podendo seguir a classificação de KÖEPPEN, precipitação média dos meses de disposição do despejo no solo;
•	área - a escolha da área para disposição dos dejetos de suínos deve considerar os aspectos ambientais das terras, sua classe de risco ambiental e as características físico-químicas do solo. a definição de áreas aptas deverá seguir os critérios estabelecidos no sistema de classificação de risco ambiental das terras para uso agronômico de dejetos de suínos((PAULA SOUZA,M.L. , FOWLER,R.B. E BLEY JR, C.J., 2003, ANEXO 5). 
5.1.2	CARACTERIZAÇÃO DO SOLO
•	tipo de solo;
•	profundidade do lençol freático
•	análise de solo – análise de rotina de fertilidade e granulometria
5.1.3	DESCRIÇÃO TÉCNICA DA METODOLOGIA DE DISPOSIÇÃO DE DEJETOS NO SOLO
•	Técnicas ou práticas de uso, manejo e conservação do solo compatíveis com a Classificação de risco da área em questão;
•	Procedimento de aplicação: Época de aplicação, forma de aplicação, culturas, freqüência, técnica de aplicação;
•	Taxa de aplicação.
5.1.4	JUSTIFICATIVA DO SISTEMA PROPOSTO
Justificar através de dados e/ou estudos já existentes da viabilidade da utilização proposta do despejo, quanto à resposta agronômica e o não comprometimento dos recursos hídricos e do solo.
5.1.5	MONITORAMENTO
Realizar no mínimo 1 (uma) vez por ano. Através de análise do solo(rotina) antes da aplicação do resíduo 
5.2	INFILTRAÇÃO
Para o caso do despejo ser disposto em solo com fins não-agrícolas. Utilizar as Diretrizes do IAP de apresentação de projetos de disposição de efluentes líquidos no solo.
6.	DESENHOS
6.1	DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS
•	planta de situação indicando a localização geográfica da propriedade;
•	orientação para chegar ao local (acessos); 
•	localização esquemática do empreendimento em relação aos cursos d’água, indicando o ponto de lançamento dos efluentes líquidos.
6.2	DOS EFLUENTES LÍQUIDOS
•	planta do sistema de águas pluviais do empreendimento; 
•	planta do sistema de esgotamento dos efluentes líquidos (dejetos e esgoto sanitário).
6.3	DO PROJETO HIDRÁULICO DO(S) SISTEMA(S) DE TRATAMENTO DOS EFLUENTES LÍQUIDOS
•	planta geral do sistema de tratamento, mostrando a localização dos medidores de vazão; 
•	perfil hidráulico do sistema de tratamento;
•	desenhos com dimensões e detalhamento das diversas unidades do sistema de tratamento, inclusive medidor de vazão; 
•	planta mostrando o destino final dos resíduos tratados.
6.4	DO PROJETO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Desenhos com dimensões e detalhamento dos diversos sistemas adotados.
7.	OBSERVAÇÕES
•	Descrever as instruções e recomendações para operação do sistema de tratamento;
•	Cronograma provável de execução das obras.