CADASTRO DE EMPREENDIMENTO DE AQUICULTURA / MARICULTURA	

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	

DIRETORIA DE CONTROLE E RECURSOS AMBIENTAIS
	01. PROTOCOLO n°.	
			
A	IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE	
01. NOME OU RAZÃO SOCIAL DO REQUERENTE:	
	
02. NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA:	
03. CARGO DO REPRESENTANTE NA EMPRESA:	04. E - MAIL DO INTERESSADO OU DO REPRESENTANTE:	
		
05. RG Nº.: (PARA PESSOAS FISICAS)	06. ÓRGÃO EMISSOR/ UF:	07. DATA EMISSÃO:	08. CPF/ CNPJ:	
				
09. ENDEREÇO DO INTERESSADO OU REPRESENTANTE LEGAL: (RUA, AVENIDA, NÚMERO, ETC.)	
	
10. BAIRRO:	11. MUNICÍPIO:	12. UF:	
			
13. CEP:	14. TELEFONE:	15. FAX:	
			
 A.1	LOCALIZAÇÃO DO PROJETO	
16. NOME DA PROPRIEDADE:	17. ÁREA (M2):	
		
18. MUNICÍPIO:	19. UF:	
		
20. TIPO DE CORPO HÍDRICO UTILIZADA:	
	MINA		RIO		RESERVATÓRIO / AÇUDE	
	LAGO / LAGOA NATURAL 		ESTUÁRIO		MAR	
21. NOME DO CORPO HÍDRICO:			
			
B	CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO	
22. ENQUADRAMENTO DO REQUERIDO:	
	PESQUE-PAGUE		PISCICULTURA	
	PEIXES ORNAMENTAIS		CARCINOCULTURA	
	PRODUÇÃO DE FORMAS JOVENS		ALGINOCULTURA	
	MALACOCULTURA		OUTROS 		
C	CARACTERISTICAS DO CULTIVO	
23. SISTEMA DE CULTIVO:	
	INTENSIVO		SEMI-INTENSIVO		EXTENSIVO	
24. ESTRUTURA DE CULTIVO: 	
	TANQUES ESCAVADOS / VIVEIROS		TANQUES DE CONCRETO / RACEWAY	
	TANQUES-REDE / GAIOLAS		ESTACAS / VARAL / TOMATEIRO	
	LONG-LINE		RACK / TABULEIRO	
	BALSAS		MESAS	
	OUTROS			
D	ESPECIFICAÇÕES DAS ESTRUTURAS DE CULTIVO	
 25. TIPO DE ESTRUTURA	26. QUANTIDADE	27. DIMENSÕES (M)	28. ÁREA (m2)	29. VOLUME (m3)	
	TANQUES ESCAVADOS/ VIVEIROS					
	OUTROS					
E	SISTEMA DE ENGORDA	
30. Espécie cultivada	31. Área de Cultivo	32. Produção (T/ Ano)	 33. Conversão Alimentar	34. Nº. de Ciclos/ Ano	

35. Total					

F	PRODUÇÃO DE FORMAS JOVENS – ALEVINOS OU SEMENTES	
36.  ESPÉCIES	37. ÁREA DE CULTIVO (m2)	38. PRODUÇÃO (MILHEIRO/ ANO)	

39. Total			
40. DESTINO DOS ANIMAIS MORTOS	
	
41. NUMERO DE EMPREGADOS		42. INVESTIMENTOS (UPF):		
G	RESPONSAVEL PELAS INFORMAÇÕES	
NOME COMPLETO	CPF – CADASTRO DE PESSOA FISICA 	
		
LOCAL E DATA	
	
ASSUMO SOB AS PENAS DA LEI, QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS SÃO VERDADEIRAS	ASSINATURA