CADASTRO DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS
DOCUMENTO DESTINADO AO CADASTRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS PARA QUALQUER MODALIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL	CEM	

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	

DIRETORIA DE CONTROLE DE RECURSOS AMBIENTAIS	01 USO DO IAP
01 PROTOCOLO SID	

02 IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE 	
02 RAZÃO SOCIAL	03 CGC	
		
04 INSCRIÇÃO ESTADUAL	05 TELEFONE (DDD - NÚMERO)	06 FAX (DDD - NÚMERO)	
			
07 ENDEREÇO PARA CONTATO	
	
08 BAIRRO	09 MUNICÍPIO/UF	10 CEP	
			
11 NOME  PARA CONTATO	12 CARGO	13 FONE PARA CONTATO	
			
03 CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO 	
14 ATIVIDADE	15 CÓDIGO	
		
16 ENDEREÇO DO EMPREENDIMENTO	
	
17 BAIRRO/DISTRITO	18 MUNICÍPIO/UF	19 CEP	
			
20 CORPO RECEPTOR	21 BACIA HIDROGRÁFICA	
		
22 SUBSTÂNCIA	23 NO DNPM	24 ÁREA AUTORIZADA PELO DNPM (POLIGONAL)	
			
25 TIPO DE LAVRA	26 ÁREA DA LAVRA (HA)	27 ÁREA CONSTRUÍDA (M2 - SE HOUVER)	
			
28  NO DE EMPREGADOS PREVISTOS OU EXISTENTES	29 INVESTIMENTO TOTAL EM  UPF/PR	30 LICENÇA		
			PRÉVIA		 OPERAÇÃO	
			 INSTALAÇÃO		RENOVAÇÃO LO	
31 ATIVIDADE:				
	LAVRA		 LAVRA E BENEFICIAMENTO		AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA		 (ESPECIFICAR) ...	
ÁGUA UTILIZADA (SE FOR DE FONTE NATURAL, REQUERER OUTORGA)	
32 ORIGEM	CONSUMO DIÁRIO PREVISTO (M3)	
	33 HUMANO	34 INDUSTRIAL	

			
			
COMBUSTÍVEIS USADOS	
35 TIPO	36 EQUIPAMENTO	CONSUMO DIÁRIO	
		37 QUANTIDADE	38 UNIDADE	

				
				
39 CONSIDERAR TODAS AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. INDICAR O TIPO DE COMBUSTÍVEL UTILIZADO PARA QUEIMA (ÓLEO A - ALTO TEOR DE ENXOFRE; B - BAIXO TEOR DE ENXOFRE; DIESEL; ÁLCOOL; GLP; GÁS NATURAL; COQUE; LENHA; OUTRO - ESPECIFICAR)	
	
RELAÇÃO DE PRODUTOS	
40 DENOMINAR TODO PRODUTO FINAL, SUBPRODUTO E O REJEITO OBTIDO DO PROCESSO DE MINERAÇÃO E BENEFICIALMENTO	41 QUANTIDADE MENSAL MÉDIA (kg, T, m3, litro, etc)	

		

VIA ÚNICA - A SER ANEXADA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

VERSO DO CADASTRO DE  EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS
42 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO PROCESSO DE LAVRA E BENEFICIAMENTO	

	

	

	

	

	
43 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA COBERTURA VEGETAL/FLORESTAL (ÁREA RECOBERTA, TIPO E ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO, ETC.)	

	

	

	
	
44 ROTEIRO DE ACESSO À ÁREA	

	

	
	
45 INFORMAR A EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO (CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS, GRUTAS, CAVERNAS, DOLINAS, SUMIDOUROS, RESSURGÊNCIAS, ETC.):	

	

	

	
04 RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES	
46 NOME COMPLETO	47 CPF - CADASTRO DE PESSOA FÍSICA	
		
48 LOCAL E DATA	
	
ASSUMO SOB AS PENAS DA LEI, QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS SÃO VERDADEIRAS	49 ASSINATURA