FORMULÁRIO “D” PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CORTE COM DECLARAÇÃO DE ORIGEM   
DOCUMENTO DESTINADO APENAS AO CORTE DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS PLANTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E NÃO VINCULADAS À REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA OU AOS INCENTIVOS FISCAIS 
Decreto Estadual No. 1940 de 03 de junho de 1996 	

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL	01 USO DO IAP
01 PROTOCOLO SPI	
02 CONTROLE	
02 Nº DESTA INFORMAÇÃO DE CORTE	03 Nº DO REGISTRO DO REQUERENTE PROPRIETÁRIO	04 CÓDIGO DO ESCRITÓRIO REGIONAL	
			
O proprietário abaixo qualificado, comunica ao INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, que irá proceder o corte das árvores conforme caracterização abaixo, declarando ser conhecedor das limitações e impedimentos legais e assumindo total responsabilidade pela veracidade das informações prestadas. Declara outrossim ser o legítimo detentor do imóvel abaixo caracterizado, estando ciente de que na hipótese de haver qualquer tipo de contestação dos seus direitos de propriedade por terceiros ou pelo Estado, a presente liberação de corte de árvores ficará sem efeito, assumindo  o requerente total responsabilidade civil e criminal, conforme legislação em vigor. Declara também  que as árvores a serem cortadas não possuem nenhum vínculo com o IBAMA ou IAP no que se refere à reposição florestal obrigatória ou incentivos fiscais.	
03 IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE PROPRIETÁRIO DAS ÁRVORES A SEREM CORTADAS	
05 RAZÃO SOCIAL (PESSOA JURÍDICA) OU NOME (PESSOA FÍSICA)	
	
06 NOME DE FANTASIA DA PESSOA JURÍDICA	
	
07 CGC DA PESSOA JURÍDICA	08 CPF DO DIRIGENTE OU PESSOA FÍSICA	09 INSCRIÇÃO ESTADUAL DA PESSOA JURÍDICA	
			
10 NOME DO DIRIGENTE DA PESSOA JURÍDICA	
	
04 IDENTIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE	
11 DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE (NOME, NÚMERO DO LOTE, ETC.)	12 ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE	
		
13 Nº DO CADASTRO NO INCRA	14 Nº DA MATRÍCULA DA PROPRIEDADE NO CRI	15 LIVRO	16 CRI DA COMARCA DE	
				
17 LOCALIZAÇÃO (GLEBA, DISTRITO, ETC.)	18 MUNICÍPIO	19 UF	
			
05 PARÂMETROS INFORMADOS PARA O CORTE	
ESSÊNCIA FLORESTAL PLANTADA
A SER CORTADA	ANO DE PLANTIO	ÁREA EM HECTARES	Nº DE ÁRVORES A SEREM CORTADAS	VOLUME A SER RETIRADO (m3)	
Pinus spp.	20		21		22		23		
Eucalyptus spp.	24		25		26		27		
Grevillea spp.	28		29		30		31		
Outras Espécies Exóticas	32		33		35		35		
Subtotal 1 (Exóticas)	36		37		38		39		
Araucaria angustifolia	40		41		42		43		
Outras Espécies Nativas	44		45		46		47		
Subtotal 2 (Nativas)	48		49		50		51		
Xaxim	52		53		54		55		
Palmáceas (Euterpe edulis e outras)	56		57		58		59		
Total informado para o corte	60		61		62		63		
IMPORTANTE: 1. É obrigatório conservar as matas nativas existentes sobre o imóvel. 2. Não é permitido o corte de árvores às margens dos rios, nascentes, olhos d’água, lagoas, lagos, reservatórios d’água naturais ou artificiais, nos topos de morros e em encostas acentuadas. 3. O produto lenhoso proveniente da operação de corte só poderá ser transportado com o respectivo “selo de transporte” emitido pelo IAP, afixado na nota fiscal. 4. A prática de infrações às proibições contidas na legislação em vigor, implica em multa  ou ações de ordem civil e criminal. 5. Na hipótese de haver dúvidas quanto à legislação, o requerente poderá solicitar vistoria técnica ao órgão ambiental. 6. Ocorrendo contestação por terceiros, que levante dúvidas quanto à questão dominial da área autorizada, o presente documento ficará sem efeito legal, perdendo sua validade até solucionar-se a pendência. 7. Este documento deverá permanecer no local do corte, para efeito de fiscalização florestal.	
06 AUTENTICAÇÃO PELO PROPRIETÁRIO REQUERENTE (Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas)	
64 DATA	65 ASSINATURA DO PROPRIETÁRIO REQUERENTE	
		
07 AUTENTICAÇÃO PELO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ	
O REQUERENTE ACIMA QUALIFICADO NÃO CONSTA NESTA DATA, COMO DEVEDOR NO CADASTRO DE AUTUAÇÕES AMBIENTAIS DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ. A PRESENTE INFORMAÇÃO DE CORTE SERVE COMO DECLARAÇÃO DE ORIGEM DO PRODUTO FLORESTAL ESPECIFICADO ACIMA E ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ PELO SISTEMA ESTADUAL DE REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA.	66 RECOLHEU TAXA AMBIENTALNO VALOR DE:	67 VÁLIDO ATÉ:	
			
68 DATA	69 ASSINATURA DO FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO/IAP	70 DATA	71 ASSINATURA DO CHEFE DA UNIDADE LOCAL DO IAP	

INFORMAÇÕES TÉCNICAS ADICIONAIS	

CROQUI DA PROPRIEDADE	ROTEIRO DE ACESSO	
PREENCHIMENTO OPCIONAL A CRITÉRIO DO ESCRITÓRIO REGIONAL / LOCAL	PREENCHIMENTO OPCIONAL A CRITÉRIO DO ESCRITÓRIO REGIONAL / LOCAL	

VISTORIA DE CAMPO / PARECER TÉCNICO	RESSALVAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS	
(OBRIGATÓRIO CASO DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS)	(A CRITÉRIO DA UNIDADE LOCAL DO IAP)	
		
DATA	ASSINATURA DO RESPONSÁVEL VISTORIADOR	DATA	ASSINATURA