FORMULÁRIO “E” PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE CORTE DE REFLORESTAMENTOS VINCULADOS
DOCUMENTO DESTINADO AO DESBASTE OU CORTE RASO DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS PLANTADAS DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS VINCULADOS À REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA OU AOS INCENTIVOS FISCAIS	

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL	01 USO DO IAP
01 PROTOCOLO SPI	
02 CONTROLE	02 CÓDIGO DO ESCRITÓRIO REGIONAL		
02 Nº DESTA INFORMAÇÃO DE CORTE	03 Nº DO REGISTRO DO REQUERENTE PROPRIETÁRIO	04 CÓDIGO DO ESCRITÓRIO REGIONAL	
			
03 NÚMERO DO REGISTRO DESTE PLANO	04 NÚMERO DO REGISTRO DO REQUERENTE	05. NÚMERO DO REGISTRO DO RESP. TÉCN.	06 VINC. AO LC OU PTR NÚMERO	
				
O detentor do reflorestamento abaixo qualificado comunica ao INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, que irá executar o presente Plano de Corte, declarando ser conhecedor das limitações e impedimentos legais e assumindo total responsabilidade pela veracidade das informações prestadas. Declara, outrossim, ser o legítimo detentor do reflorestamento objeto deste Plano de Corte, estando ciente de que na hipótese de haver qualquer tipo de contestação dos seus direitos de propriedade por terceiros ou pelo Estado, a presente liberação de corte de árvores ficará sem efeito, assumindo o requerente total responsabilidade civil e criminal, conforme legislação em vigor. Declara também que os dados técnicos deste Plano de Corte são de inteira responsabilidade do Responsável Técnico nominado que também assina este documento.	
03 IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE DETENTOR DO REFLORESTAMENTO	
06 RAZÃO SOCIAL (PESSOA JURÍDICA) OU NOME (PESSOA FÍSICA)	
	
07 NOME DE FANTASIA DA PESSOA JURÍDICA	
	
08 CGC DA PESSOA JURÍDICA	09 CPF DO DIRIGENTE OU PESSOA FÍSICA	10 INSCRIÇÀO ESTADUAL DA PESSOA JURÍDICA	
			
11 NOME DO DIRIGENTE DA PESSOA JURÍDICA	
	
04 IDENTIFICAÇÃO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PLANO DE CORTE	
12 NOME	
	
13 QUALIFICAÇÀO PROFISSIONAL	14 NÚMERO DO REGISTRO JUNTO AO CREA	
		
15 ENDEREÇO (LOGRADOURO RUA, NÚMERO, SALA, ETC.)	
	
16 BAIRRO	17 MUNICÍPIO	
		
18 UF	19 TELEFONE (DDD-NÚMERO)	20 CEP	21 CAIXA POSTAL	22 FAX (DDD-NÚMERO)	
					
05 IDENTIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE	
23 NOME DO PROPRIETÁRIO DA TERRA	
	
24 DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE (NOME, NÚMERO DO LOTE, ETC.)	25 ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE	
		
26 Nº DO CADASTRO NO INCRA	27 Nº DA MATRÍCULA DA PROPRIEDADE NO CRI.	28 LIVRO	29 CRI DA COMARCA DE	
				
30 LOCALIZAÇÃO (GLEBA, DISTRITO, ETC.)	31 MUNICÍPIO	32 UF	
			
06 PARÂMETROS INFORMADOS PARA O CORTE	
	NÚM. ARV./HA	NÚM. ÁRV./TOTAL	ÁREA BASAL (m2)/HA	ÁREA BASAL (m2)/TOTAL	VOLUME (m3)/HA	VOLUME (m3)/TOTAL	
EXISTENTE	33	34	35	36	37	38	
CORTE	39	40	41	42	43	44	
REMANESCENTE	45	46	47	48	49	50	
OS PARÂMETROS TOTAIS INFORMADOS REFEREM-SE AO TOTAL DA AREA DE CORTE	
ESPÉCIE(S)
A SER(EM) CORTADA (S)	ÁREA TOTAL DE CORTE (em ha.).	DESBASTE? (CITAR O TIPO)	CORTE RASO INTERMEDIÁRIO?	CORTE NO FINAL DE ROTAÇÃO?	
51	52	53	54	55	
IMPORTANTE: 1. E obrigatório conservar as matas nativas existentes sobre o imóvel. 2. Não é permitido o corte de árvores às margens dos rios, nascentes, olhos d’água, lagoas, lagos, reservatórios d’água naturais ou artificiais, nos topos de morros e em encostas acentuadas. 3. O produto lenhoso proveniente da operação de corte só poderá ser transportado com o respectivo “selo de transporte” emitido pelo IAP, afixado na nota fiscal. 4. A prática de infrações às proibições contidas na legislação em vigor, implica em multa ou ações de ordem civil e criminal. 5. Na hipótese de haver dúvidas quanto à legislação, o requerente poderá solicitar vistoria técnica ao órgão ambiental. 6. Ocorrendo contestação por terceiros, que levante dúvidas quanto à questão dominial da área autorizada, o presente documento ficará sem efeito legal, perdendo sua validade até solucionar-se a pendência. 7. Este documento deverá permanecer no local do corte, para efeito de fiscalização ambiental.	
07 AUTENTICAÇÃO DO REQUERENTE (Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas)	
56 DATA	57 ASSINATURA DO TÉCNICO RESP. PELO PLANO DE CORTE	58 DATA	59 ASSINATURA DO REQUERENTE DETENTOR DO REFLOREST.	
				
08 AUTENTICAÇÃO PELO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ	
O REQUERENTE ACIMA QUALIFICADO NÃO CONSTA NESTA DATA, COMO DEVEDOR NO CADASTRO DE AUTUAÇÕES AMBIENTAIS DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ. O PRESENTE PLANO DE CORTE SERVE COMO DECLARAÇÃO DE ORIGEM DO PRODUTO FLORESTAL E ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ PELO SISTEMA ESTADUAL DE REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA.	60 RECOLHEU TAXA AMBIENTAL NO VALOR DE:	61 VÁLIDO ATÉ:	
			
62 DATA	63 ASSINATURA DO FUNC. RESP. PELO PROTOCOLO 	64 DATA	65 ASSINATURA DO CHEFE LOCAL DO REGIONAL