REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
DOCUMENTO DESTINADO À FORMALIZAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA TODAS AS MODALIDADES DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL	
RAF	

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	    

INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ
DIRETORIA DE CONTROLE DE RECURSOS AMBIENTAIS	01 – USO DO IAP
01 PROTOCOLO SID	
02 – IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE	
02 RAZÃO SOCIAL (PESSOA JURÍDICA) OU NOME (PESSOA FÍSICA)	
	
03 CNPJ OU CPF/MF	04 INSCRIÇÃO ESTADUAL (PESSOA JURÍDICA ) OU RG (PESSOA FÍSICA )	
		
05 NACIONALIDADE 	06 ESTADO CIVIL	07 RAMO DE ATIVIDADE (PESSOA JUR. ) OU PROFISSÃO (PESSOA FÍSICA )	
			
08 ENDEREÇO COMPLETO	09 BAIRRO	
		
10 MUNICÍPIO/UF	11 CEP	12 TELEFONE P/CONTATO	
			
03 – IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL	
13 DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL (NOME, Nº DO LOTE, ETC)	14 ÁREA TOTAL DO IMÓVEL (EM HECTARES)	
		
15 NO CADASTRO NO INCRA	16 NO TRANSCR. OU MATRÍCULA  NO C.R.I.	17 LIVRO	18 FOLHA (S)	
				
19 CART. REG. IMOVEIS DA COMARCA DE:		
20 LOCALIZAÇÃO (GLEBA, DISTRITO, ETC.)	
	
21 MUNICÍPIO		UF	PR	
04 – REQUERIMENTO	

AO SENHOR
DIRETOR PRESIDENTE  DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ
CURITIBA – PARANÁ

O REQUERENTE SUPRACITADO, COM DOMÍNIO LEGALIZADO E COMPROVADO, REQUER PELO PRESENTE:
	
22 MODALIDADE DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL 	
	DESMATE		CORTE ISOLADO DE NATIVAS	
	APROVEITAMENTO MATERIAL LENHOSO		MANEJO DE BRACATINGA	
	MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO		CORTE DE PALMITO	
	OUTRO (DESCREVER)		
24 ÁREA REQUERIDA (EM HECTARES)	25 PARA FINS DE : (DESCRIÇÃO DA FINALIDADE)	
		
COM APROVEITAMENTO DE E/OU RETIRADA DE	
26 VOLUME DE LENHA( m3 )	27 VOLUME DE MADEIRA ( m3 )	28 Nº DE ÁRV. DE ARAUCARIA	29 Nº DE ÁRV. DE FOLHOSAS	

POR OUTRO LADO, DECLARA(M) QUE ESTA(ÃO) CIENTE(S) E COMPROMETIDO(S) A:
NA PARTE DO TERRENO QUE LHE(S) CABE(M) DENTRO DAS DIVISAS DE FATO, RESPEITADAS COM OS DEMAIS CONDÔMINOS, ASSUMIR(EM) A RESPONSABILIDADE POR DANOS QUE CAUSAR(EM) EM TERRAS OU MATAS DE OUTROS CONDÔMINOS, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 627 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, ISENTANDO DE QUAISQUER RESPONSABILIDADE O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ.
OBSERVAR AS DETERMINAÇÕES DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO – LEI Nº 4.771/65 E, NÃO DERRUBAR AS MATAS ÀS MARGENS DOS RIOS, AO REDOR DAS LAGOAS, DOS RESERVATÓRIOS D’ÁGUA, NO TOPO E ENCOSTAS DE MORROS, MONTANHAS E SERRAS, E A ESTAR(EM) CIENTE(S) DE QUE NO CASO DE INFRINGÊNCIA SOFRERÁ(ÃO) AS PENALIDADES DE LEI E AINDA OBRIGAR-SE-Á(ÃO) A RESTAURAR ESSAS ÁREAS CASO SEJAM DANIFICADAS POR QUAISQUER CAUSAS.
CUMPRIR(EM) A FINALIDADE ACIMA MENCIONADA PARA ÁREA REQUERIDA SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, VIR(EM) A SER RESPONSABILIZADO(S) POR PERDAS E DANOS CONFORME PRESCRITO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, SEM PREJUÍZO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

NESTES TERMOS
PEDE DEFERIMENTO
	
30 LOCAL E DATA	
	
31 ASSINATURA PROPRIETÁRIO 1	32 ASSINATURA PROPRIETÁRIO 2	
		
33 ASSINATURA PROPRIETÁRIO 3	34 ASSINATURA PROPRIETÁRIO 4	
		
VIA ÚNICA A SER ANEXADA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Verso do Requerimento de Autorização Florestal
05 – ISENÇÃO DE TAXA AMBIENTAL PARA INSPEÇÃO FLORESTAL	

DECLARAMOS PARA FIM DE ISENÇÃO DE TAXA AMBIENTAL RELATIVA A INSPEÇÃO FLORESTAL NO IMÓVEL SUPRACITADO, QUE MANTEMOS RESIDÊNCIA FIXA.
E, PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, FIRMAMOS O PRESENTE.
	
35 LOCAL E DATA	
	
36 ASSINATURA DO REQUERENTE	
	
06 – DECLARAÇÃO DE POSSE	

NÓS ABAIXO ASSINADOS, DECLARAMOS NA QUALIDADE DE CONFRONTANTES / CONDÔMINOS, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECONHECEMOS A POSSE MANTIDA PELO REQUERENTE CUJA OCUPAÇÃO, MANSA, PACÍFICA É EXERCIDA SOBRE A ÁREA INFORMADA, CONFORME CROQUI / MAPA APRESENTADO EM ANEXO, SENDO AS DIVISAS DEFINIDAS E RESPEITADAS, INEXISTINDO QUAISQUER LITÍGIOS POSSESSÓRIOS, DIVISÓRIOS OU DOMINIAIS.
E, PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, ASSINAM O PRESENTE
	
37 LOCAL E DATA	
	
38 NOME LEGÍVEL CONFRONTANTE / CONDÔMINO – NORTE	42 NOME LEGÍVEL CONFRONTANTE / CONDÔMINO – SUL	
		
39 IDENTIDADE RG Nº	40 CPF Nº	43 IDENTIDADE RG Nº	44 CPF Nº	
				
41 ASSINATURA	45 ASSINATURA	
		
46 NOME LEGÍVEL CONFRONTANTE / CONDÔMINO – LESTE	50 NOME LEGÍVEL CONFRONTANTE / CONDÔMINO – OESTE	
		
47 IDENTIDADE RG Nº	48 CPF Nº	51 IDENTIDADE RG Nº	52 CPF Nº	
				
49 ASSINATURA	53 ASSINATURA	
		
07 – DETALHAMENTO DO ROTEIRO DE ACESSO AO IMÓVEL	

	
08 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (se houver)	
54 nome do técnico responsável	55 qualificação profissional	
		
56 no registro no crea	57 região	58 POSSUI pendências técnicas ou legais?	
		SIM		NÃO		TIPO		
09 – RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS	
59 POSSUI DÉBITOS AMBIENTAIS?	SIM		NÃO		60 FORMA DE ENTREGA da LICENÇA		
61 ESCRITÓRIO REGIONAL DO IAP DE :		
62  DOCUMENTOS E TAXA AMBIENTAL CONFERIDOS POR: (NOME, CARIMBO E ASSINATURA) 	63 DATA	
		
VIA ÚNICA - A SER ANEXADA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO