TODO O CARVÃO PRODUZIDO, OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ TER COMPROVAÇÃO DE ORIGEM DA MATÉRIA PRIMA FLORESTAL:

a) Matéria prima proveniente de floresta nativa: apresentar Autorização Florestal ou Manejo Florestal de Bracatinga e documentos fiscais correspondentes a aquisição ou entrada;

b) Matéria prima de plantações florestais com essências nativas: apresentar Informação de Corte e documentos fiscais correspondentes a aquisição ou entrada;

c) Matéria prima proveniente de plantios florestais com essências exóticas e dos resíduos da sua exploração e do processamento industrial: deverá ser apresentado nota fiscal e/ou contrato de compra e venda, de aquisição/compra do produto/subproduto;