A redução dos níveis de emissão de poluentes por veículos automotores visando o atendimento aos Padrões de Qualidade do Ar, especialmente nos centros urbanos;

► Promover o desenvolvimento tecnológico nacional, tanta na engenharia automobilística, como também em métodos e equipamentos para ensaios e medição físicos e químicos, métodos de medição da poluição atmosférica e das condições meteorológicas que podem agravar a esta substancialmente, técnicas estatísticas de avaliação das condições de poluição;

► Criar o programa de Inspeção Veicular e manutenção para veículos automotores em uso, com o intuito de este programa estar implantado em um prazo de 3 anos;

► Promover a conscientização da população com relação à questão da poluição do ar por veículos automotores;
Promover alternativas de uso de veículos particulares, tanto de natureza colaborativa e voluntária, como de natureza comercial;

► Promover a melhoria das características técnicas dos combustíveis líquidos, postos à disposição da frota nacional de veículos automotores, visando à redução de emissões de poluentes atmosféricos.