Para efeitos de controle futuro da integridade dos elementos componentes do Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis – SASC (linhas, tanques, conexões e tubulações), deverão ser apresentados testes de estanqueidade completos em periodicidade a ser estabelecida pelo IAP, não superior a 05 (cinco) anos, inclusive aqueles com sistema de monitoramento eletrônico, considerando-se os princípios de fabricação e idade dos equipamentos e a localização do empreendimento.

Para postos já implantados, comprovadamente isentos de passivos ambientais ou em processo de remediação do local e que não possuam sistema de detecção de vazamentos por monitoramento intersticial, poderá ser emitida a Licença de Operação, mediante a apresentação de teste de estanqueidade anual do SASC até a expiração da vida útil dos equipamentos.