Considera-se Queima Controlada, o procedimento pelo qual os proprietários ou produtores rurais, usam o fogo, de forma controlada, para finalidades agrícolas, agropastoris ou florestais tais como: a preparação do terreno para o plantio, exploração de canaviais, manejo de pastagens e limpeza de área que sofreu corte raso de plantios florestais.