COMO EFETUAR O LICENCIAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS QUE GERAM RESÍDUOS DE SAÚDE
O Licenciamento é efetuado com base no porte do empreendimento considerado pela quantidade de geração de resíduos de saúde:
PARA EMPREENDIMENTOS NOVOS
EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE | QUANTIDADE |
SERVIÇOS DE SAÚDE – empreendimentos que geram resíduos de saúde como hospitais, laboratórios, farmácias, consultórios, clínicas, etc | ATÉ 30 litros por semana (*) |
MAIOR que 30 litros por semana |
PARA EMPREENDIMENTOS JÁ INSTALADOS em funcionamento antes de 1997
EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE | QUANTIDADE |
SERVIÇOS DE SAÚDE – empreendimentos que geram resíduos de saúde como hospitais, laboratórios, farmácias, consultórios, clínicas, etc | ATÉ 30 litros por semana (*) |
MAIOR que 30 litros por semana |
(*)No caso de produção de resíduos quimioterápicos deverá ser licenciado através da LOR.
(**) Conforme Resolução SEMA 51/09
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