. Requerimento de Licenciamento Ambiental – RLA;

2. Cadastro para empreendimento cemitério – CEC;

3. Relatório de Monitoramento da qualidade da água do lençol freático, a critério do IAP;

4. Súmula do pedido da renovação da Licença Ambiental Simplificada publicada por ocasião da sua expedição, connforme Resolução CONAMA no 006/86;

5. Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental (Ficha de Compensação Bancária) de acordo com o estabelecido na Lei Estadual n° 10.233/92, para pequeno porte.

OBSERVAÇÃO: Caso no momento da renovação da LAS o município tenha atingido os limites da população acima de 15.000 habitantes e o cemitério atingir o limite acima de 1.500 jazigos deverá requerer as Licenças Prévia, de Instalação e Operação.