. Requerimento de Licenciamento Ambiental – RLA;
2. Cadastro para empreendimento cemitério – CEC;
3. Relatório de Monitoramento da qualidade da água do lençol freático, a critério do IAP;
4. Súmula do pedido da renovação da Licença Ambiental Simplificada publicada por ocasião da sua expedição, connforme Resolução CONAMA no 006/86;
5. Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental (Ficha de Compensação Bancária) de acordo com o estabelecido na Lei Estadual n° 10.233/92, para pequeno porte.
OBSERVAÇÃO: Caso no momento da renovação da LAS o município tenha atingido os limites da população acima de 15.000 habitantes e o cemitério atingir o limite acima de 1.500 jazigos deverá requerer as Licenças Prévia, de Instalação e Operação.
01. Consultoria Ambiental
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05. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
06. CONCEITOS NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL – ILUSTRADO (Art. 3º Lei 12.651/12)
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08. USO DO SOLO DO PARANÁ – MMA/PROBIO/2005