Estudos e Projetos Exigíveis

ESTUDOS E PROJETOS EXIGÍVEIS

TIPO DE EMPREENDIMENTO	FASE LP	FASE LI
MICROCENTRAL – menor de 100 kW	RAS
MINICENTRAL – de 100 kW até 3 MW	RAS	RDPA
PCH – PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA de 3 a 30 MW	RAS	RDPA
PCH – PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ACIMA DE 30 a 50 MW	EIA/RIMA	PBA
UHE – USINA HIDRELÉTRICA DE ENERGIA	EIA/RIMA	PBA
UTE – USINA TERMELÉTRICA DE ENERGIA ATÉ 10 MW	RAS e PGR“1”	RDPA
UTE – USINA TERMELÉTRICA DE ENERGIA ACIMA DE 10 MW	EIA/RIMAe PGR	PBA
EOL – CENTRAL GERADORA EOLIELÉTRICA ATÉ 10 MW	RAS	RDPA
EOL – CENTRAL GERADORA EOLIELÉTRICA ACIMA DE 10 MW	EIA/RIMA	PBA
SUBESTAÇÃO ACIMA DE 34,5 kV	RAS	RDPA
LINHA DE TRANSMISSÃO ATÉ 230 kV	RAS	RDPA
LINHA DE TRANSMISSÃO ACIMA DE 230 kV	EIA/RIMA	PBA

► “1” – EIA/ RIMA – quando a UTE utilizar biomassa, carvão vegetal, similares ou derivados, em quantidade superior a 10 ton/dia (dez toneladas por dia);

► E AINDA, empreendimentos inicialmente enquadrados na Resolução CONAMA nº 279/2001 e considerados pelo órgão ambiental, após análise dos estudos apresentados, como sendo potencialmente impactantes.

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