Antes do início da operação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M, deverá haver tempo hábil para processos licitatórios ou equivalentes, tempo para construção dos postos de inspeção em número e tamanho adequado para as áreas prioritárias, instalação de equipamentos e também para integração do sistema de informações com os órgãos de trânsito.
A Instrução Normativa IBAMA 6/2010 determina prazos máximos para que os fabricantes e empresas de importação de veículos automotores disponham de procedimentos e infraestrutura para divulgação sistemática das recomendações e especificações de calibração, regulagem e manutenção do motor, dos sistemas de alimentação de combustível, de ignição, de partida, de arrefecimento, de escapamento e, sempre que aplicável, dos componentes de sistemas de controle de emissão de gases, partículas e ruído, bem como dos parâmetros de verificação do sistema de diagnose de bordo (ODB). Os prazos para a divulgação pelas montadoras e importadoras são (a partir da publicação da IN, que foi em 08/06/2010):
► 180 dias – veículos a partir do ano-modelo 2003, inclusive, até os veículos ano-modelo 2011;
► 360 dias – veículos a partir do ano-modelo 1997, inclusive, até os veículos ano-modelo 2002;
► 540 dias – veículos a partir do ano-modelo 1987, inclusive, até os veículos ano-modelo 1996;
► 720 dias – veículos a partir do ano-modelo 1986, inclusive, até os veículos ano-modelo 1970.
Este último item motivou neste Programa a dispensa de carros com ano-modelo inferior a 1970 da realização da inspeção obrigatória, seguindo o mesmo critério da Instrução Normativa citada. O maior prazo de adequação das montadoras e importadoras para fornecerem os dados é mais um motivo que impede o início do cronograma de implantação do Programa I/M considerando a frota independentemente da idade dos veículos.
O Programa I/M deverá ser implantado considerando as suas diferentes etapas, em função da abrangência e da frota-alvo, conforme a Tabela 69 a seguir.
Tabela 69 – Cronograma de implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M no Estado do Paraná.
ETAPA/ ANO | Macrorregião | Abrangência | Frota-alvo |
1 2013 | RMC | Curitiba, São José dos Pinhais, Colombo, Pinhais, Araucária, Campo Largo, Almirante Tamandaré, Piraquara e Fazenda Rio Grande | *Ciclo Diesel – Licenciados de 1970 a 2011 |
2 2014 | RMC | Curitiba, São José dos Pinhais, Colombo, Pinhais, Araucária, Campo Largo, Almirante Tamandaré, Piraquara e Fazenda Rio Grande | Ciclo Diesel – Licenciados de 1970 a 2012; **Ciclo Otto, Motocicletas e Assemelhados do Ciclo Otto – Licenciados de 2005 a 2012 |
3 2015 | RMC, LITORAL, PONTA GROSSA, LONDRINA, MARINGÁ, CASCAVEL | Curitiba, São José dos Pinhais, Colombo, Pinhais, Araucária, Campo Largo, Almirante Tamandaré, Piraquara, Fazenda Rio Grande, Paranaguá, Ponta Grossa, Guarapuava, Pato Branco, Londrina, Arapongas, Apucarana, Cambé, Maringá, Umuarama, Campo Mourão, Paranavaí, Cianorte, Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo e Francisco Beltrão | Ciclo Diesel – Licenciados de 1970 a 2013; Ciclo Otto, Motocicletas e Assemelhados do Ciclo Otto – Licenciados de 2002 a 2013 |
4 2016 | RMC, LITORAL, PONTA GROSSA, LONDRINA, MARINGÁ, CASCAVEL | Curitiba, São José dos Pinhais, Colombo, Pinhais, Araucária, Campo Largo, Almirante Tamandaré, Piraquara, Fazenda Rio Grande, Paranaguá, Ponta Grossa, Guarapuava, Pato Branco, Londrina, Arapongas, Apucarana, Cambé, Maringá, Umuarama, Campo Mourão, Paranavaí, Cianorte, Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo e Francisco Beltrão | Ciclo Diesel – Licenciados de 1970 a 2014; Ciclo Otto, Motocicletas e Assemelhados do Ciclo Otto – Licenciados de 1996 a 2014 |
5 2017 | RMC, LITORAL, PONTA GROSSA, LONDRINA, MARINGÁ, CASCAVEL | Curitiba, São Jse dos Pinhais, Colombo, Pinhais, Araucária, Campo Largo, Almirante Tamandare, Piraquara, Fazenda Rio Grande, Paranaguá, Ponta Grossa, Guarapuava, Pato Branco, Londrina, Arapongas, Apucarana, Cambé, Maringá, Umuarama, Campo Mourão, Paranavaí, Cianorte, Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo e Francisco Beltrão | Ciclo Diesel – Licenciados de 1970 a 2015; Ciclo Otto, Motocicletas e Assemelhados do Ciclo Otto – Licenciados de 1970 a 2015 |
6 2018 | RMC, LITORAL, PONTA GROSSA, LONDRINA, MARINGÁ, CASCAVEL | Todos | Ciclo Diesel – Licenciados de 1970 a 2016; Ciclo Otto, Motocicletas e Assemelhados do Ciclo Otto – Licenciados de 1970 a 2016 |
* CICLO DIESEL – todos os veículos movidos a motor com combustível diesel. Motor Diesel ou motor de ignição por compressão é um motor de combustão interna (inventado pelo engenheiro alemão Rudolf Diesel (1858-1913) em que a combustão do combustível se faz pelo aumento da temperatura provocado pela compressão de ar.
** CICLO OTTO – Motores baseados neste ciclo equipam a maioria dos automóveis de passeio atualmente. É um ciclo termodinâmico, que idealiza o funcionamento de motores de combustão interna de ignição por centelha. Foi implementado com sucesso pelo engenheiro alemão Nikolaus Otto em 1876.
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