1. Requerimento de Licenciamento Ambiental – RLA;

2. Cadastro de Disposição Final de Resíduos – CTD;

3. Apresentação da cópia da Licença de Instalação;

4. Prova de publicação de súmula do pedido de Renovação da Licença de Instalação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo;

5. Comprovante de recolhimento de Taxa de Licenciamento Ambiental.