1. Requerimento de Licenciamento Ambiental – RLA;

2. Cadastro de Disposição Final de Resíduos – CTD;

3. Apresentação da cópia da Licença de Instalação.

4. Prova de publicação de súmula do pedido de Licença de Instalação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo;

5. Cópia do Contrato Social ou Ato Constitutivo e cópia do CNPJ.

6. Comprovante de recolhimento de Taxa de Licenciamento Ambiental