1. Requerimento de Licenciamento Ambiental – RLA;

2. Cadastro de Disposição Final de Resíduos – CTD;

3. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município;

4. Cópia da Licença de Operação e de sua respectiva publicação de recebimento em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86;

5. Prova de publicação de súmula do pedido de Renovação da Licença de Operação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86;

6. Relatório de Inspeção Ambiental;

7. Plano de Controle Ambiental (PCA);

8. Prova de publicação de súmula do pedido de Renovação da Licença de Operação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo;

9. Três poços de monitoramento e recirculação do chorume (Projeto);

10. Comprovante de recolhimento de Taxa de Licenciamento Ambiental.