1. Requerimento de Licenciamento Ambiental – RLA;

2. Cadastro de empreendimento industrial – CEI;

3. Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos da SUDERHSA para utilização de recursos hídricos, quando for o caso;

4. Publicação de súmula da concessão de Licença de Instalação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86 (a publicação poderá ser comprovada através da apresentação dos respectivos jornais ou cópia obtida via internet);

5. Publicação de súmula do pedido de Licença de Operação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86 (a publicação poderá ser comprovada através da apresentação dos respectivos jornais ou cópia obtida via internet);

6. Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental (Ficha de Compensação Bancária) de acordo com o estabelecido na Lei Estadual n.10.233/92.

7. Relatório do Teste de Queima, de acordo com o anexo B;