ANEXO 1 – PSR – Cadastro de Postos e Sistemas Retalhista de Combustíveis
ANEXO 2 – Diretrizes mínimas para elaboração de Estudo Hidrogeológico na instalação de empreendimentos armazenadores de combustíveis líquidos.
ANEXO 3 – Diretrizes mínimas para elaboração de Estudos de Identificação de Passivos Ambientais em pontos armazenadores de combustíveis líquidos.
ANEXO 4 – Modelo de Certidão do Município quanto ao uso e ocupação do solo.
ANEXO 5 – Diretrizes para apresentação de Projeto Básico para Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS de Postos de Combustíveis e Sistema Retalhista de Combustível.
ANEXO 6 – Modelo de Cadeia de Custódia.