FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA IAP 167, DE 07 DE AGOSTO DE 2012

2. PORTE DE BARRACÕES DE TRIAGEM
3. COMO LICENCIAR OS BARRACÕES

4. ANEXOS
    ► ANEXO I – REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
    ► ANEXO II – CBR – CADASTRO PARA BARRACÕES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS
    ► ANEXO III – MODELO DE CERTIDÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
    ► ANEXO IV – PROJETO DE CONTROLE AMBIENTAL DE BARRACÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS
    ► ANEXO V – RELATÓRIO SEMESTRAL DE RECEBIMENTO, MOVIMENTAÇÃO, PROCESSAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
    ► ANEXO VI – MODELO PARA PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA EM JORNAL LOCAL E DIÁRIO OFICIAL
    ► ANEXO VII – DIRETRIZES DO IAP PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS