ANEXO 01 – FORMULÁRIO CADASTRO DE CEMITÉRIOS
ANEXO 02 – MODELO DE CERTIDÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
ANEXO 03 – CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL PARA CEMITÉRIOS
ANEXO 04 – CRITÉRIO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA CEMITÉRIO
ANEXO 05 – TERMO DE REFERÊNCIA COM AS DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM CEMITÉRIOS