I. Para propriedades com até 5 (cinco) fornos com estimativa de produção de carvão vegetal de 20 mdc/mês/forno ou no máximo 100 mdc/mês;
LAS – LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ……………………. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A LAS
RLAS – RENOV. DA LICENCA AMBIENTAL SIMPLIFICADA …. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A RLAS

II. Propriedades com mais de 5 (cinco) fornos com estimativa de produção de carvão vegetal ou uma produção superior a 100 mdc/mês;
LP – LICENÇA PRÉVIA ……………………………………………………. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LP
LI – LICENÇA DE INSTALAÇÃO ……………………………………….. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LI
RLI – RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO …………….. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA RLI
LO – LICENÇA DE OPERAÇÃO …………………………………………. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LO
RLO – RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO ………………. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA RLO

OBSERVAÇÃO: Quando se tratar de fornos já instalados antes de 2007, data da edição da presente Resolução, deverá ser encaminhado o licenciamento diretamente pela LAS ou LO, conforme a quantidade de fornos ou volume de produção de carvão:
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE REGULARIZAÇÃO .. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LASR
LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO ………………….. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LOR