FUNDAMENTO LEGAL: FUNDIÇÃO DE CHUMBO – LEG

1. CONCEITOS

2. APLICABILIDADE DESTA RESOLUÇÃO

3. RESTRIÇÕES DE ÁREAS PARA LICENCIAMENTO

4. PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO DE FUNDIÇÃO DE CHUMBO

Antes de requerer a Licença Prévia o interessado requer uma VISTORIA PRÉVIA, MEDIANTE OFÍCIO, apresentando 3 (três) áreas para que o IAP possa definir qual será passível de licenciamento para fundição de chumbo, acompanhado dos documentos abaixo:
VISTORIA PRÉVIA – VP ……………………………………………………………………………. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA VP

5. APÓS A EMISSÃO DA VISTORIA PRÉVIA QUE DEFINE A(S) ÁREA(S) DEVERÁ O INTERESSADO PROCEDER AS DEMAIS ETAPAS DO LICENCIAMENTO, QUAIS SEJAM:
LICENÇA PRÉVIA …………………………………………………………………………………….. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LP
LICENÇA DE INSTALAÇÃO ……………………………………………………………………… RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LI
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO …………………………………………. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA RLI
LICENÇA DE OPERAÇÃO   ………………………………………………………………………. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LO
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO …………………………………………….. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A RLO

6. PRECISA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O TRANSPORTE, ARMAZENAGEM, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS CLASSES I e II?

7. O QUE FAZER COM A ESCÓRIAS DE FUNDIÇÃO?