Ambiente Duran

PISCICULTURA

FUNDAMENTO LEGAL: PISCICULTURA – LEG

1. CONCEITO DE PISCICULTURA
2. COMO LICENCIAR A ATIVIDADE DE PISCICULTURA
3. VERIFICAR QUANDO PRECISA DA OUTORGA
4. PRECISA DE PROTEÇÃO EM TANQUE CONSTRUÍDO FORA DA PRESERVAÇÃO PERMANENTE ?
5. VEJA TAMBEM OUTRAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
6. FORMULÁRIOS
6.1. CADASTRO DE AQUICULTURA / MARICULTURA
6.2. PROJETO SIMPLIFICADO DE AQUICULTURA DE PEQUENO PORTE