ANEXO 1 – CADASTRO DE EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO.
ANEXO 2A – CERTIDÃO DO MUNICÍPIO, QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
ANEXO 3 – DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL SIMPLIFICADO – PCAS.
ANEXO 4 – DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO RELATÓRIO AMBIENTAL PRÉVIO – RAP.
ANEXO 5 – DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL- PCA.
ANEXO 6 – CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO AGRÍCOLA DE LODO DE ETE
ANEXO 6A – PROCESSOS PARA REDUÇÃO DE AGENTES PATOGÊNICOS E ATRATIVIDADE DE VETORES
ANEXO 6B – CRITÉRIOS PARA AS ANÁLISES DE LODO DE ESGOTO OU PRODUTO DERIVADO E SOLO E APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
ANEXO 6C – CÁLCULO DO NITROGÊNIO DISPONÍVEL NO LODO DE ESGOTO OU PRODUTO DERIVADO
ANEXO 6D – CRITÉRIOS PARA AMOSTRAGEM DE SOLO E LODO DE ESGOTO OU PRODUTO DERIVADO
ANEXO 6E – LISTAS DE SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS A SEREM DETERMINADOS NO LODO DE ESGOTO OU PRODUTOS DERIVADOS E NO SOLO
ANEXO 6F – MODELO DE DECLARAÇÃO A SER ENCAMINHADA PELA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE LODO DE ESGOTO OU PRODUTO DERIVADO – UGL AO PROPRIETÁRIO E AO ARRENDATÁRIO OU ADMINISTRADOR DA ÁREA DE APLICAÇÃO DO LODO DE ESGOTO OU PRODUTO DERIVADO
ANEXO 6G – RECOMENDAÇÕES QUANTO AO TRANSPORTE
ANEXO 6H – ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO AGRONÔMICO
ANEXO 6I – CADASTRO DE CARACTERIZAÇÃO DE UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE LODO DE ESGOTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA USO AGRÍCOLA
ANEXO 6J – DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DA UTILIZAÇÃO AGRÍCOLA DO LODO DE ESGOTO