FUNDAMENTO LEGAL:LICENCIAMENTO AMBIENTAL – LEG

1. CONCEITO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL
2. CONCEITOS UTILIZADOS NOS LICENCIAMENTOS INDUSTRIAIS
3. O QUE PODE SER DISPENSADO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
4. QUANDO UTILIZAR DLAE, AA, LAS, LP, LI, LO, regularização de LA e LO e suas RENOVAÇÕES
5. MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL PRECISA FAZER NOVO LICENCIAMENTO?
6. REFORMAS, PINTURAS PRECISA FAZER NOVO LICENCIAMENTO?
7. O QUE FAZER QUANDO DA RENOVAÇÃO DA LAS e/ou LO E TAMBÉM DAS REGULARIZAÇÕES?

8. ANEXOS DA RESOLUÇÃO CEMA 70/2009