1. Quando o Licenciamento Ambiental não compete ao Órgão Ambiental Estadual:
 DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL – DLAE
FINALIDADE …. QUANDO USAR A DLAE …. VALIDADE ….. RELAÇÃO DE DOC. PARA DLAE
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA
FINALIDADE …. QUANDO USAR A AA ….. VALIDADE …….. RELAÇÃO DE DOC. PARA AA

3. Quando a atividade ou obra for de pequeno porte e/ou que possua baixo potencial poluidor/degradador::
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
FINALIDADE ……… QUANDO USAR A LAS ……….. VALIDADE …… RELAÇÃO DE DOC. PARA LAS 
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – RLAS …. RELAÇÃO DE DOC. PARA RLAS

4. Quando a atividade não se enquadrar em nenhum dos itens acima deverá ser licenciado pelas 3 etapas – LP, LI e LO:
4.1. LICENÇA PRÉVIA – LP
FINALIDADE …………. VALIDADE …………….. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LP

4.2. LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI
FINALIDADE ……………… VALIDADE …………………………….. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LI
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO – RLI ……… RELAÇÃO DE DOC. PARA RLI

4.3. LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO
FINALIDADE ……….. VALIDADE ……………………………… RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LO
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO …. RELAÇÃO DE DOC. PARA RLO

5. Quando a atividade já estiver funcionando comprovadamente antes de 1998, deverão requerer diretamente conforme porte do empreendimento:
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE REGULARIZAÇÃO – LASR
FINALIDADE….. VALIDADE ……………………. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LASR

LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO – LOR
FINALIDADE …. VALIDADE …………………… RELAÇÃO DE DOCUMENTOSPARA LOR