Ambiente Duran

ANEXOS DA RESOLUÇÃO CEMA 70/2009

ANEXO 1 – Cadastro de Empreendimentos Industriais
ANEXO 2 – Diretrizes para apresentação de projeto básico de sistemas de controle de poluição ambiental
ANEXO 3 – Diretrizes para apresentação de projetos de sistemas de controle de poluição ambiental em atividades industriais
ANEXO 4 – Diretrizes do IAP para elaboração e apresentação de Projeto de Isolamento Acústico
ANEXO 5 – Diretrizes do IAP para elaboração e apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
ANEXO 6 – Formulário do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos
ANEXO 7 – Padrões para o lançamento de efluentes líquidos
ANEXO 8 – Modelo da Certidão do Município, quanto ao uso e ocupação do solo
ANEXO 9 – Diretrizes para elaboração e apresentação de Relatório de Automonitoramento de Emissões Atmosféricas
ANEXO 10 – Fundamento Legal
ANEXO 11 – Diretrizes para apresentação de Declaração de Carga Poluidora
ANEXO 12 – Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
ANEXO 13 – Prazos de validade para Licença de Operação
ANEXO 14 – Modelo da Declaração de Dispensa de Licenciamento – USO DO IAP