FUNDAMENTO LEGAL: DESPALHA DE CANA DE AÇÚCAR – LEG 

1. RESTRIÇÕES PARA USO DA DESPALHA
2. CUIDADOS IMPORTANTES PARA QUEM USAR A DESPALHA
3. QUANDO QUE A DESPALHA PODE SER SUSPENSA
4. COMO PODE SER EFETUADO O PEDIDO DE DESPALHA
5. QUESTÃO DA RESERVA LEGAL

6. ANEXOS DA PORTARIA IAP 160/2008
6.1. COMUNICAÇÃO DE DESPALHA – FRENTE
6.2. COMUNICAÇÃO DE DESPALHA – VERSO

7. ELIMINAÇÃO DA DESPALHA DA CANA DE AÇÚCAR – RESOLUÇÃO SEMA 76/10
7.1. CONCEITOS
7.2. PRAZOS E PERCEITUAIS PARA ELIMINAÇÃO DA DESPALHA NO PARANÁ
7.3. COMO O IAP IRÁ CONTROLAR O PERCENTUAL MÍNIMO