FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: MINERAÇÃO – LEG

1. ZONEAMENTO AMBIENTAL MINERÁRIO DO ALTO IGUAÇU

2. ABRANGENCIA TOTAL DO ZONEAMENTO – dando um ZOOM neste mapa é possível a identificação numérica que poderá ser melhor verificada na sequencia correspondente da respectiva parcela a seguir relacionada.

3. PARCELAS CORRESPONDENTES POR MUNICÍPIO – identificado o local de interesse verifique em detalhes a parcela correspondente.

4. RESTRIÇÕES PARA MINERAÇÃO (Portos de Areia e Sítios Especiais)

5. OBJETIVO FINAL

6. LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS PARA ATIVIDADES DE MINERAÇÃO EM GERAL:

LICENÇA PRÉVIA ………………………………………………. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LP
LICENÇA DE INSTALAÇÃO …………………………………. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LI
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO ………… RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA RLI
LICENÇA DE OPERAÇÃO ……………………………………. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LO
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO …………… RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A RLO

7. PRECISA DE ESTUDO DE IMPACTO? CONSULTE A MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS