FUNDAMENTO LEGAL: POSTOS DE COMBUSTÍVEIS – LEG

1. APLICAÇÕES DA RESOLUÇÃO
2. CONCEITOS UTILIZADOS NO LICENCIAMENTO DE POSTOS
3. ASPECTOS RESTRITIVOS PARA LOCALIZAÇÃO DOS POSTOS
4. COMO LICENCIAR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
5. PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS AMBIENTAIS
6. O QUE FAZER QUANDO DA RENOVAÇÃO DA LAS, DA LO OU NA REGULARIZAÇÃO DE POSTOS JÁ EM OPERAÇÃO E QUE NÃO ATENDAM OS PADRÕES AMBIENTAIS?
7. TODOS OS TANQUES DEVERÃO TER PAREDES DUPLAS?
8. QUANDO OS POSTOS DEVERÃO APRESENTAR TESTES DE ESTANQUEIDADE?
9. PARA TROCA DE EQUIPAMENTO QUAL NORMA SEGUIR?
10. POSTOS E SISTEMAS RETALHISTAS EM OPERAÇÃO FRENTE A PROBLEMAS, O QUE FAZER?
11. COMO ARMAZEAR ÓLEO LUBRIFICANTE USADO E EMBALAGENS PLÁSTICAS?
12. POSTOS COM SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS
13. PARÂMETROS MÁXIMOS DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS
14. LABORATÓRIO QUE PODE EMITIR LAUDO REFERENTE A ANÁLISES QUÍMICAS DE SOLO, ÁGUA E ÁGUAS RESIDUÁRIAS
15. POSSO LAÇAR EFLUENTES NA REDE PÚBLICA OU GALERIA PLUVIAL?
16. QUANDO ENCERRO ATIVIDADES DE UM POSTO, O QUÊ DEVO FAZER?
17. ANEXOS DA RESOLUÇÃO SEMA 21/2011 SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

18. MATERIAL DE APOIO TÉCNICO
       ► I Seminário de Gestão de Riscos Ambientais – CONTAMINAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS – Belo Horizonte – Dezembro/2007 – por Clarice Ilse Schwarz Manzochi