EMBALAGEM DE ÓLEO LUBRIFICANTE E ÓLEO POS CONSUMO
FUNDAMENTO LEGAL: EMBALAGENS DE ÓLEO POS CONSUMO – LEG
1. OBJETIVO
2. CONCEITOS UTILIZADOS NA RESOLUÇÃO
3. QUAIS OS DESTINOS DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS DE ÓLEO LUBRIFICANTE?
4. OBRIGAÇÕES DO PRODUTOR / FABRICANTE / IMPORTADOR / DISTRIBUIDOR
5. OBRIGAÇÕES DO REVENDEDOR
6. OBRIGAÇÕES DO GERADOR PESSOA JURÍDICA
7. OBRIGAÇÕES DO COLETOR TRANSPORTADOR
8. OBRIGAÇÕES DOS RECICLADORES
9. QUAIS AS PENALIZAÇÕES PARA OS INFRATORES
MAIS LIDAS
01. Consultoria Ambiental
02. NOSSOS CONTATOS
03. Compensação Ambiental – imóveis urbanos
04. Compra e venda de imóveis
05. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
06. CONCEITOS NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL – ILUSTRADO (Art. 3º Lei 12.651/12)
07. DA DELIMITAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
08. USO DO SOLO DO PARANÁ – MMA/PROBIO/2005