FUNDAMENTO LEGAL: ATERRO – LEG

1. PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO TRES FATORES SÃO ESSENCIAIS NA DECISÃO DO LOCAL DO PROJETO:
    1.1. DEFINIÇÕES
    1.2. CRITÉRIOS AMBIENTAIS PARA A ESCOLHA DA ÁREA PARA ATERRO
    1.3. LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO
    1.4. SONDAGENS DE SOLO
    1.5. OS PROJETOS DE ATERRO DEVEM ATENDER, QUANTO AO TIPO DE SOLO:
            ► PARA ÁREAS COM SOLOS ARGILOSOS
            ► PARA ÁREAS COM SOLOS ARENOSOS
    1.6. COMO DEVE SER FEITA A IMPERMEABILIZAÇÃO
    1.7. QUAL A VIDA ÚTIL QUE DEVE SER PROGRAMADA PARA UM ATERRO?
    1.8. QUAL O DESTINO QUE DEVE DADO AO CHORUME?

2. PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS
    2.1. LICENÇA PRÉVIA …………………………………………….. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LP
    2.2. LICENÇA DE INSTALAÇÃO ……………………………….. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LI
    2.3. RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO ………. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA RLI
    2.4. LICENÇA DE OPERAÇÃO  …………………………………. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LO
    2.5. RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO …………. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA RLO

3. COMO PROCEDER PARA CONSTRUIR AS VALAS, IMPERMEABILIZAÇÃO, DRENAGEM, DISPOSIÇÃO, GASES, CHORUME, TRATAMENTO, TAMANHO E OUTRAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ESTÃO DISPONIBILIZADAS NO:
      ► MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA ATERRO

4. QUANTO AOS ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS
    4.1. ATERROS EM GERAL ………………………….. CONSULTE A MATRIZ
    4.2. QUE RECEBAM MAIS DE 20 T/DIA ……… CONSULTE A MATRIZ
    4.3. QUE RECEBAM MENOS DE 20 T/DIA …… CONSULTE A MATRIZ