FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CEMA nº 98, de 20 de setembro de 2016 – monitoramento de animais atropelados em rodovias
1. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL – DLAE
►ATIVIDADES DISPENSÁVEIS DO LICENCIAMENTO
►DOCUMENTOS NECESSÁRIOS CASO A DLAE SEJA NECESSÁRIA
2. NO CASO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA
3. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA
► CONCEITO DE AA ► OBRAS E SERVIÇOS REALIZÁVEIS COM AA
► DOCUMENTOS PARA REQUERER AA ► RENOVAÇÃO DE AA
4. LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
► CONCEITO DA LAS ► OBRAS E SERVIÇOS REALIZÁVEIS COM A LAS
► DOCUMENTOS PARA REQUERERE LAS ► RENOVAÇÃO DE LAS
5. LICENÇA PRÉVIA – LP
► CONCEITO DE LP ► QUANDO USAR A LP
► QUANDO SERÁ EXIGIDA EIA-RIMA ► DOCUMENTOS PARA REQUERER A LP
6. LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI
► CONCEITO DE LI ► DOCUMENTOS PARA REQUERER A LI
► A RESOLUÇÃO NÃO PREVÊ A RENOVAÇÃO DE LI
7. LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO
► CONCEITO DE LO ► DOCUMENTOS PARA REQUERER A LO
► DOCUMENTOS PARA RENOVAR LO
8. REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS VIÁRIOS TERRESTRES
► CONCEITO ► DOCUMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LO
► PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO ► DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
01. Consultoria Ambiental
02. NOSSOS CONTATOS
03. Compensação Ambiental – imóveis urbanos
04. Compra e venda de imóveis
05. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
06. CONCEITOS NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL – ILUSTRADO (Art. 3º Lei 12.651/12)
07. DA DELIMITAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
08. USO DO SOLO DO PARANÁ – MMA/PROBIO/2005